O vereador de Natal Fúlvio Saulo (Solidariedade) já foi condenado pela Justiça por atuar como funcionário fantasma entre os anos de 2019 e 2020, quando ocupava o cargo de vigia na administração pública. Segundo a sentença, ele recebia salários referentes aos plantões, mas não comparecia ao local de trabalho.
A decisão judicial determinou que Fúlvio devolvesse mais de R$ 43 mil aos cofres públicos, além do pagamento de uma multa de R$ 21 mil. Como consequência, o vereador também teve os direitos políticos suspensos por seis anos. Ele só conseguiu disputar e vencer a eleição do ano passado porque recorreu da condenação.
Faltas justificadas com motivos “criativos”
De acordo com o processo, entre janeiro e setembro de 2019 o servidor simplesmente não registrava o ponto. A maior parte das ausências aparecia como justificada no sistema interno. Entre as explicações apresentadas estavam: falta de chave, troca de fechadura, falta de energia e até falha na leitura da digital. É o que aponta o documento processual abaixo.
As justificativas chamaram atenção da Justiça, que concluiu que Fúlvio não cumpria sua jornada de trabalho nem realizava as atividades para as quais era remunerado.
Outra condenação por irregularidades em licitação
O histórico judicial do vereador conta ainda com outra condenação, desta vez por irregularidades em um processo licitatório. Ele foi obrigado a pagar mais de R$ 14 mil e firmou acordo para quitar o valor em 29 parcelas de R$ 500, conforme mostra um trecho do processo abaixo.
Acúmulo de função e adicional noturno levantam questionamentos
Outro ponto que gera debate é que Fúlvio recebe mais de R$ 5 mil além do salário de vereador por ocupar o cargo de diretor-geral adjunto. Além disso, ele também recebe adicional noturno, benefício destinado a servidores que trabalham entre 22h e 5h.
Confira o contracheque do servidor:
As informações levantam dúvidas: como um vereador conseguiria exercer suas funções legislativas e, ao mesmo tempo, cumprir expediente noturno em outro cargo? Como seria possível atender às demandas de duas atividades distintas? Seria viável estar em dois lugares ao mesmo tempo?
