Contratação suspensa pelo TCE expõe histórico de denúncias na secretaria de saúde em Natal; “fura-fila” e nomeação de parente da primeira-dama

Uma contratação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) por suspeitas de irregularidades. O órgão determinou a suspensão do processo, que previa o pagamento de mais de R$ 50 mil a uma empresa aberta há menos de cinco meses.

Segundo as informações, o valor seria destinado à confecção de fantasias carnavalescas para ações de conscientização promovidas pela Secretaria. O montante chamou atenção por ser considerado elevado para esse tipo de serviço, além de não estar diretamente relacionado às atividades prioritárias da área da saúde.

Outro ponto que levantou questionamentos envolve a estrutura da empresa. Reportagem do Portal O Potiguar apontou que o endereço informado funciona em uma residência com placa de “vende-se”, sem indícios de funcionamento de um espaço de produção de fantasias.

Além disso, conforme o Diário Oficial do Município, o sócio-administrador da empresa é um funcionário do gabinete do vereador Aldo Clemente, líder da bancada do prefeito Paulinho Freire na Câmara Municipal de Natal.

Eduardo Augusto Nascimento Maia aparece como assessor do vereador – Foto: DOM NATAL

O caso se soma a um histórico recente de questionamentos envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e pessoas próximas à gestão. Em julho de 2025, a sobrinha de Yraguacy Sousa, conhecida como Nina Sousa — primeira-dama da capital e secretária municipal de Assistência Social — foi nomeada para o cargo de diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da pasta. A função é considerada estratégica, por concentrar a gestão de contratos, convênios e a regulação de exames e consultas de média complexidade.

Ainda em 2025, a Agência Saiba Mais revelou, com base em denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte, a existência de um suposto esquema de “fura-fila” no mesmo departamento. À época, o setor era chefiado pela ex-diretora Fernanda Otaviano, com a participação de seu esposo, o enfermeiro Luiz Henrique Nobre.

Publicações nas redes sociais da primeira-dama mostram que o casal manteve proximidade com Nina Sousa, que chegou a se referir aos dois como “casal amigo”.

A Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Saúde se posicionou através de nota:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclarece que, conforme publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2025, o processo de Aquisição de Fantasias personalizadas para ações educativas do Núcleo IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais, foi revogado e, em seguida, arquivado.

Com o cancelamento, não houve realização efetiva de qualquer despesa ou pagamento à empresa.
Importante destacar que os atos administrativos praticados são anteriores à decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *