Um pedido de cassação contra o vereador Luciano Nascimento (PSD) acaba de ser protocolado na Câmara Municipal de Natal. A iniciativa foi apresentada pelo advogado Davyson Moura, que acusa o parlamentar de utilizar recursos públicos para custear a festa do próprio aniversário. Fato revelado em primeira mão pelo jornalista Bruno Barreto e amplamente divulgado pelo jornalista Habyner Lima.
De acordo com o documento, Luciano destinou R$ 20 mil em emendas parlamentares para pagar o show do cantor Giannini Alencar durante o chamado “aniversário solidário”, evento promovido pelo próprio vereador. A denúncia aponta que o uso da verba pública teve finalidade privada, uma vez que a celebração não configuraria interesse público legítimo, mas sim promoção pessoal.
Confira o Diário Oficial do Município:
O pedido de cassação se fundamenta no mesmo artigo da Lei Orgânica utilizado recentemente para embasar a ação que tentava cassar a vereadora Brisa Bracchi (PT). A diferença, no entanto, segundo o autor da denúncia, está na materialidade dos fatos:
“A base do pedido é o art. 127 do Regimento Interno da Câmara de Natal, que permite a qualquer eleitor denunciar quando há indícios de infração político-administrativa. É exatamente o mesmo fundamento que foi usado no pedido de cassação da vereadora Brisa. A diferença é que, no caso dela, discutia-se o rolê vermelho. Aqui, estamos falando de algo bem mais explícito: uma festa particular de aniversário, com cantor contratado e promoção pessoal, paga com dinheiro público. Ou seja, o mesmo artigo… só que com um agravante enorme”, destaca o advogado.
O caso agora segue para análise da Mesa Diretora da Câmara. Se o pedido for admitido, abre-se um processo político-administrativo que pode resultar em perda de mandato.
A situação também gera desconforto na base do prefeito Paulinho Freire, que recentemente defendeu com rigor a aplicação da legislação no caso envolvendo a vereadora Brisa. A expectativa é de que o mesmo critério seja aplicado agora.
