O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais afirmando que transações financeiras a partir de R$ 5 mil passariam a ser taxadas.
Segundo o órgão, as publicações falsas chegaram a inventar uma suposta multa de 150% para quem deixasse de pagar o inexistente tributo.
— As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo — destacou a Receita Federal em comunicado oficial.
A nota ressalta que a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, o que torna a informação completamente improcedente.
— Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual — reforçou o órgão.
A Receita também negou a existência de qualquer tributação de 27,5% sobre transações financeiras, classificando a informação como falsa.
— É completamente falso — frisou.
Além disso, o órgão esclareceu que não existe multa de 150% por falta de declaração, como alegado nas publicações.
— Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração — completou a Receita.
Por fim, o comunicado reafirma que não há tributação por movimentação financeira no país e alerta para os impactos da desinformação.
— A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos — conclui a nota.
